1. Identificação da empresa
Ekoa Natural
CNPJ: 57.177.822/0001-60
E-mail: contato@ekoanatural.com
Atendimento: via WhatsApp e e-mail, em dias úteis.
2. Objeto
A Ekoa Natural é uma empresa de e-commerce brasileira que comercializa produtos de autocuidado, beleza, estética e bem-estar, selecionados junto a fornecedores parceiros, além de produtos de marca própria em desenvolvimento.
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site institucional e os canais de atendimento e venda da Ekoa Natural.
3. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito e aberto ao público. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado dos serviços. A Ekoa Natural reserva-se o direito de restringir o acesso em caso de uso indevido, tentativas de fraude ou violação destes termos.
4. Produtos e portfólio
Os produtos disponibilizados pela Ekoa Natural são selecionados com base em critérios de qualidade e adequação ao público. O portfólio pode variar conforme disponibilidade, testes comerciais e lançamentos de produtos próprios.
As descrições, imagens e informações dos produtos são de caráter informativo. Nenhuma informação veiculada constitui promessa de resultado, afirmação terapêutica, indicação médica ou garantia de eficácia. Para uso de qualquer produto com fins de saúde, consulte um profissional habilitado.
5. Processo de compra
As compras são realizadas pelos canais indicados no atendimento (WhatsApp, plataformas parceiras ou loja própria). Ao realizar um pedido, o cliente:
- Confirma ter lido e aceito estes Termos de Uso;
- Declara ser maior de 18 anos ou ter autorização de responsável legal;
- Responsabiliza-se pela veracidade dos dados cadastrais e de entrega fornecidos.
6. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em reais (BRL) e podem ser atualizados sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido. O pagamento é processado por plataformas terceiras seguras, sujeitas às suas próprias condições de uso. A Ekoa Natural não armazena dados de cartão de crédito.
7. Entrega e prazo
Os prazos de entrega são estimados e dependem da transportadora, da localidade e da disponibilidade do produto. Informamos o código de rastreamento assim que disponível. Problemas de entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente são de responsabilidade do próprio cliente.
8. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei 8.078/1990), o cliente tem direito a desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que este esteja sem uso, na embalagem original e sem avarias. Nesse caso, entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp para iniciar o processo de devolução.
9. Trocas e devoluções
Aceitamos trocas ou devoluções nos seguintes casos:
- Produto com defeito de fabricação comprovado;
- Produto enviado em divergência com o pedido;
- Exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Produtos que tenham sido abertos, usados ou que apresentem sinais de manuseio inadequado não são elegíveis para troca, salvo comprovação de defeito.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, logotipos, imagens, layout e identidade visual — é de propriedade da Ekoa Natural ou licenciado para uso por ela. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
11. Limitação de responsabilidade
A Ekoa Natural não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
- Reações individuais a ingredientes (leia sempre a composição);
- Falhas em serviços de terceiros (logística, pagamento, plataformas);
- Eventos de força maior que afetem prazos ou disponibilidade.
12. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
13. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de última atualização indicada. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.
14. Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes termos ou sobre nossas políticas, entre em contato:
- E-mail: contato@ekoanatural.com
- WhatsApp: Clique aqui para conversar